Levantamento do GLOBO mostra relação entre número de prisões e indicadores de violência
Relação entre o número de presos e de assassinatos divide especialistas . Na foto, presos num centro de detenção em Osasco (SP)ESMAR FILHO / CNJ
SÃO PAULO – Estados brasileiros que prenderam mais registraram menos homicídios. Levantamento feito pelo GLOBO com base nos dados do Sistema Nacional de Informação Penitenciária (InfoPen) do Ministério da Justiça e do Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari, revela que as unidades da Federação em que há menos presos por homicídio do que a média nacional viram, na década passada, a taxa de assassinatos aumentar 16 vezes mais em comparação aos estados com população carcerária maior.
Em 12 estados do grupo que tem menos presos houve aumento no número de assassinatos, incluindo a Bahia, que teve uma explosão no índice de homicídios, passando de 9,4 por 100 mil habitantes para 37,7 por 100 mil habitantes entre 2000 e 2010. Alagoas, o estado mais violento do Brasil, também tem menos presos pelo crime do que a média nacional. Lá, em dez anos, o índice de assassinatos subiu de 25,6 para 66,8 por 100 mil habitantes.
A única exceção no quadro é o Rio de Janeiro. Segundo os dados do InfoPen, o estado tem o menor número de presos por assassinatos do Brasil e, ainda assim, conseguiu reduzir o número de homicídios de 51 para 26,2 por 100 mil habitantes.
Na outra ponta, em cinco dos 14 estados com mais presos (Mato Grosso, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Roraima e Pernambuco, além do Distrito Federal) houve queda nas taxas de assassinatos. O estado que mais reduziu o crime é São Paulo. Passou de 42,2 para 13,9 homicídios por 100 mi habitantes. Em outros dois (Rondônia e Acre), os indicadores mantiveram-se estáveis.
A taxa de detentos cumprindo pena por homicídios simples, qualificado e latrocínio no Brasil é de 36,9 presos por 100 mil habitantes. Em 13 estados as populações carcerárias de homicidas estão abaixo desse total. Na média, os assassinatos nesses estados cresceram 62,9% na década passada ante 3,8% dos 14 estados que têm mais detentos.
Coincidência divide especialistas
Para o coordenador do Mapa da Violência, o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, os números mostram como o encarceramento é um fator fundamental para a diminuição das taxas de assassinato.
- Mostra que a força policial, o Ministério Público e o Judiciário estão funcionando. Tirar o criminoso da rua é diminuir a impunidade e diminuir a impunidade é desestimular a violência - diz Waiselfisz.
O sociólogo Luiz Flávio Sapori, professor da PUC-MG e ex-secretário de Segurança de Minas Gerais, concorda que há relação entre o aprisionamento e a taxa de homicídio.
- O estado que aprisiona pouco tende a ser fomentador de impunidade e isso alimenta a violência - garante.
Segundo ele, porém, é preciso relativizar a conexão estabelecida pelos números.
- Primeiro que prender muito não é prender bem. É importante equipar as defensorias públicas para garantir acesso dos mais pobres à Justiça. Além disso você pode gerar mais criminalidade misturando presos de baixa periculosidade com presos violentos e perigosos. Por isso, é necessário ter prisões e medidas diferenciadas para as populações carcerárias.
Para o jurista e professor Luiz Flávio Gomes, a redução no número de homicídios não está diretamente relacionada ao aumento no número de prisões.
- Existe a questão da qualidade da investigação que passa por uma polícia técnica e científica eficiente. Temos de observar as políticas de educação e conscientização da população. E existem fatores como a migração dos grupos criminosos para áreas em desenvolvimento econômico, como o Nordeste. A questão é complexa - diz.
Ainda assim, para Gomes, o aumento no número de prisões é um sinal de 'reação do poder público à criminalidade.
- Mostra que em alguma medida houve esforço do Poder Público. Mas é preciso outras ações, porque não se pode aumentar esse encarceramento eternamente. Os Estados Unidos têm a maior população carcerária do planeta e nem por isso crimes relacionados ao tráfico, por exemplo, estão diminuindo.
Na visão da coordenadora geral da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, Cristina Neme, não é possível estabelecer causalidade entre os dois fatores sem levar em conta outras variáveis.
- O número reflete um desempenho da atividade policial, mas não dá pra estabelecer essa conexão sem levar diversos outros fatores que aí não aparecem - explica.
Segundo ela, boa parte dos homicídios surgem a partir de conflitos interpessoais sobre os quais o encarceramento tem pouca efetividade.
- São discussões do dia a dia que devido à presença da arma de fogo viram homicídios - diz Cristina.
Segundo ela, a retirada de armas de fogo de circulação e a adoção de políticas de prevenção são fatores mais confiáveis para explicar a redução no total de assassinatos
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