Problemas com financiamentos empacam projetos na educação

03 de janeiro de 2012 Educação no Brasil | Brasil Econômico | destaque reforma ministerial | BR País não sabe quanto vale sua própria educação. Esta é a conclusão após um ano de discussões e nenhum consenso sobre quanto investir no ensino Regiane de Oliveira As promessas eram grandes. No final de 2010, o Ministério da Educação (MEC) encaminhou à Câmara dos Deputados dois projetos de lei considerados prioridade para ajudar no desenvolvimento do país. O Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) e a Lei de Responsabilidade Educacional são apenas alguns dos projetos sobre o tema que passaram o último ano em discussão no Congresso. Ambos avançaram, mas em ritmo muito menor do que a necessidade do país. O relatório do PNE, divulgado no começo de dezembro pela comissão responsável por analisar as 20 metas propostas pelo MEC, juntamente com as três mil emendas propostas pelos parlamentares, ainda permanece uma incógnita. O ponto de discórdia do projeto é o valor que se propõe a investir em educação nos próximos dez anos. E de onde sairá este dinheiro? Atualmente, em recursos diretos para a educação (pública), o país investe cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Somados os recursos que o governo disponibiliza para a iniciativa privada-projetos de educação inclusiva e creches, por exemplo -, este percentual sobe para 5,7%. A proposta da sociedade civil, inicialmente, era de que o país investisse 10% do PIB na educação. O valor faz sentido do ponto de vista pedagógico: é senso comum que a educação precisa de mais recursos. Há dez anos, no primeiro PNE, o apelo social era para aumentar os investimentos para 7%. Mas do ponto de vista prático, mais uma vez, não se sabe de onde virão os recursos. Uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff era aumentar os recursos para 7% até 2014. No entanto, pelo relatório apresentado pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), a perspectiva é de que o país chegue a 8% de investimento público total, que inclui a transferência de recursos do governo para a iniciativa privada, até 2020. Na prática, afirma Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, significa chegar a 7% do PIB em dez anos,um período bem maior do que foi prometido por Dilma. "O PNE é uma obra de ficção", afirma Cláudio Moura e Castro, economista especializado em educação, para quem toda a discussão na Câmara sobre o tema mais lembra um "circo romano, mas sem pão". "Tentar fazer um plano coletivo, onde todos querem tudo não tem coerência", afirma. Ele defende que questões importantes como a crise do ensino médio, que sofre com o absenteísmo e abandono dos alunos não é discutida. "Ao menos não de forma inteligente", critica. Nem todos concordam com Castro. Para Mozart Neves, conselheiro da ONG Todos pela Educação, o novo plano de educação apresenta vários avanços. "Em relação à primeira versão apresentada pelo MEC, o relatório do Vanhoni foi mais audacioso em algumas áreas como ampliação de creches e educação especial. Porém, mais uma vez, esbarra na questão do financiamento". Neves ressalta que pelo cálculo de 8% do PIB, o país precisaria de investimentos de pelo menos R$ 120 bilhões a mais para dar conta das metas. E à parte essa discussão, ainda tem a questão do tempo. O PNE deveria ser aprovado até, no máximo, o final do ano passado no Congresso, já que a presidente Dilma prometeu que não vetará o texto-ao contrário da medida impopular feita pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, quando foi finalizado o primeiro plano da educação, vetando partes do texto, com os 7% do PIB para a área. Entretanto, ficou para 2012. A expectativa é que o texto final seja apresentado em fevereiro. ----------- Atualmente, em recursos diretos para a educação (pública), o país investe cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB)