Manaus sedia audiência pública da CPMI da Violência Contra a Mulher, na sede da ALE-AM
Criada em fevereiro deste ano, a CPMI tem a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência
Representantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), do Congresso Nacional, sobre a Violência Contra a Mulher, estarão em Manaus, no próximo dia 25, para participar de uma audiência pública, na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM), promovida pela Comissão da Mulher e das Famílias.
O evento terá a presença da presidente da CPMI, deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG); a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPMI; demais membros da comissão; e as representantes da bancada do Amazonas, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e a deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM), além de representantes do setor público, lideranças femininas de partidos políticos, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
A CPMI foi criada, em 8 de fevereiro deste ano, com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência. A Comissão poderá ter seu prazo de vigência prorrogado para investigação mais detalhada do sistema de prevenção e socorro oferecido pelos estados às vítimas de violência.
Desde sua criação, a comissão já realizou audiências nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul. A previsão é de entregar o relatório final em agosto e para isso deverá realizar reuniões em diversos estados. A comitiva de parlamentares do Congresso Nacional pretende realizar, além da audiência pública, visitas às diversas unidades da Rede de Atenção à Mulher no Amazonas.
Rede de Apoio
O Amazonas avançou na implantação da rede de atenção em Defesa dos Direitos da Mulher, em atendimento ao que estabelece a Lei Maria da Penha, e atualmente conta com serviços oferecidos pelos poderes executivo, judiciário e legislativo.
O evento terá a presença da presidente da CPMI, deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG); a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPMI; demais membros da comissão; e as representantes da bancada do Amazonas, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e a deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM), além de representantes do setor público, lideranças femininas de partidos políticos, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
A CPMI foi criada, em 8 de fevereiro deste ano, com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência. A Comissão poderá ter seu prazo de vigência prorrogado para investigação mais detalhada do sistema de prevenção e socorro oferecido pelos estados às vítimas de violência.
Desde sua criação, a comissão já realizou audiências nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul. A previsão é de entregar o relatório final em agosto e para isso deverá realizar reuniões em diversos estados. A comitiva de parlamentares do Congresso Nacional pretende realizar, além da audiência pública, visitas às diversas unidades da Rede de Atenção à Mulher no Amazonas.
Rede de Apoio
O Amazonas avançou na implantação da rede de atenção em Defesa dos Direitos da Mulher, em atendimento ao que estabelece a Lei Maria da Penha, e atualmente conta com serviços oferecidos pelos poderes executivo, judiciário e legislativo.
De acordo com deputada estadual Conceição Sampaio, presidente da Comissão da Mulher e das Famílias, o desafio agora é levar essa rede de atendimento às mulheres do interior do Amazonas, as quais enfrentam inclusive o isolamento provocado pelas distâncias geográficas da região. Ela ressalta que a ex- ministra Iriny Lopes confirmou a liberação de R$ 34 milhões para equipar várias delegacias do interior do Estado e, inicialmente, serão contemplados os municípios de Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Tefé, Lábrea, Eirunepé, Humaitá e São Gabriel da Cachoeira, com recursos por meio da área de segurança pública, onde funcionam os núcleos de proteção à mulher, os quais compõem a estrutura das delegacias.
Dados do Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça, em 2010, dão conta de que homicídios entre a população em geral, o Amazonas ocupa o 13º lugar entre os estados brasileiros e Manaus em 11º entre as capitais; e em homicídios contra mulheres o Estado ocupa o 22º lugar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário