Educação: Instituições se mobilizam para acelerar votação do PNE com investimentos de 10% do PIB

Diante da carência de recursos do atual sistema educacional do País, entidades estudantis e cientistas se mobilizam para acelerar a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE), ainda em 2012, com meta de investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a próxima década. Batizada de "PNE já", a mobilização está programada para esta semana em meio ao trâmite do PNE que deve ser colocado amanhã (8) em votação na comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara dos Deputados. Hoje o País investe cerca de 5% do PIB na Educação. O que será analisado é o substitutivo ao Projeto de Lei (PL 8035/10), apresentado no fim do mês passado (dia 25) pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator da matéria. O texto do deputado prevê investimentos de 8% do PIB para o Plano Nacional da Educação em um decênio. O projeto tramita em caráter conclusivo e se for aprovado pela comissão será encaminhado ao crivo do Senado Federal. A oposição, porém, ameaça levar à votação nominal em Plenário a meta de 10% do PIB na Educação, reforçando a posição de entidades estudantis e de cientistas. Estima-se que existem 200 entidades representativas distribuídas pelo País em busca de dobrar os investimentos em Educação em relação ao PIB. Na opinião do coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o montante de 10% do PIB é o ideal para atender às necessidades educacionais do Brasil que caminha para ser a 5ª maior economia mundial e precisa se preparar para competir em pé de igualdade com países desenvolvidos. O mesmo percentual é defendido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pelo setor produtivo. Déficit educacional - Dentre outras medidas, as entidades recomendam aumento de recursos para os ensinos médio e fundamental e para educação de jovens e adultos no âmbito do PNE - projeto que define diretrizes, metas e estratégias decenais para a Educação. Um dos objetivos é acabar com o déficit educacional (entre jovens e adultos) da ordem de 17 milhões de estudantes. Para tanto, é necessário elevar o número dos atuais 43 milhões de estudantes da educação básica da rede pública para 60 milhões no decorrer de dez anos. Recomenda-se se também a majoração do salário médio pago aos professores dos atuais R$ 1,6 mil para R$ 2,7 mil na próxima década (valores corrigidos pela inflação corrente). Mestre em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), Daniel Cara embasa seus argumentos citando uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do próprio governo federal, em que reconhece a necessidade de o Brasil investir 10% do PIB na Educação nos próximos dez anos. A mesma nota sinaliza que os 7% do PIB defendidos pelo Ministério da Educação (MEC) são insuficientes para atender as necessidades educacionais do País. "A constituição brasileira determina que a Educação tenha um padrão mínimo de qualidade, mas o Brasil está abaixo da média do padrão mínimo de qualidade. E se estamos abaixo do mínimo isso significa que precisamos avançar muito", analisa Daniel Cara. Custo per capita mundial - Segundo Daniel Cara, se o Brasil investir 10% do PIB na Educação no decorrer de dez anos o custo médio por aluno da educação básica saltaria para US$ 2,8 mil ao ano. Hoje o custo por aluno é de US$ 1,5 mil, valor semelhante ao de países da América Latina. Dessa forma, o custo per capita da educação básica nacional está aquém do observado em países desenvolvidos que desembolsam valor médio de US$ 5 mil ao ano por aluno. Conforme observa, os tigres asiáticos (Coréia do Sul, China e Japão) avançam rapidamente, investindo em educação e em tecnologia de ponta na indústria. "Com 10% do PIB conseguiremos avançar um pouco do que precisamos para termos uma educação qualificada", defende Daniel Cara para complementar: "Para acompanharmos a concorrência internacional, o Brasil precisa investir em educação, ciência e tecnologia. Pois cada vez mais o setor educacional reconhece que não é preciso investir apenas em educação. É preciso dar conta de toda a cadeia, começar com a educação básica e alcançar a ciência e tecnologia". Reforçando tal posição, o presidente da UNE, Daniel Iliescu, sugere colocar o PNE na pauta de prioridades do País. Em sua avaliação, hoje existe um "descompromisso" com a educação, ainda que reconheça a pressão de algumas entidades e de parlamentares para a aprovação do PNE ainda em 2012.  Risco de caducar - Caso o Plano Nacional da Educação não seja aprovado neste semestre no Congresso Nacional, Iliescu acredita que a proposta corre o risco de caducar na casa e atrasar mais a educação brasileira, já que no segundo semestre o calendário dos parlamentares ficará comprometido diante das eleições deste ano. "Ele deveria ter sido aprovado em 2010 para vigorar de 2011 a 2020. Se não aprovarmos em 2012 começaremos 2013 sem o PNE aprovado", lembrou Iliescu, para emendar: "A ausência de um bom PNE fará com que a Educação passe mais dez anos patinando. O Brasil patinou nos últimos dez anos, embora tenha melhorado um pouco no fim do mandato do presidente Lula [ex-presidente da República]. Mas a melhoria foi muito aquém das necessidades e a gente precisa avançar muito". (Viviane Monteiro - Jornal da Ciência)