Sidarta Ribeiro é professor titular de Neurociências e diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Artigo publicado na revista digital* do escritório de advocacia Rubens Naves - Santos Jr - Hesketh.
No Ocidente economicamente desenvolvido, a ciência funciona há vários séculos como articulação eficaz entre tecnologia e economia, fonte de explicações ontológicas testáveis e diapasão empírico da racionalidade. Por servir criativamente à acumulação de capital da classe dominante, gerando ganhos de produtividade crescentes ao longo do tempo, a ciência foi denunciada desde os anos 1960 como mera ideologia de dominação. Nessa crítica oriunda do campo esquerdo do espectro político, a ciência deve ser encarada não como uma forma aproximativa de obtenção de conhecimento verdadeiro, e sim como um modo conservador de ver e, sobretudo, utilizar coisas e pessoas.
O anticientificismo pós-moderno se recusa a enxergar a ciência como ferramenta para a transformação social, a libertação de crenças nefastas e o progresso humano. Ao rejeitar o potencial revolucionário da ciência, esse ramo do pensamento de esquerda alia-se curiosamente ao seu oposto político, a extrema direita que nega ou enviesa o discurso científico de modo irracional, a fim de preservar o status quo do mercado e do Estado.
Três questões candentes da atualidade servem de exemplo desse entrincheiramento ideológico: a crise do meio ambiente, a proibição das drogas e a política de remuneração dos professores.
Dois debates globais - O planeta atravessa uma crise ambiental sem precedentes, fruto da explosão populacional humana, da utilização desmedida de combustíveis fósseis, da exploração destrutiva dos habitats, da extinção em massa de espécies e da rápida transformação de tudo que se fabrica em lixo. Não apenas se acelera o aquecimento global, mas também cresce a variação sazonal das temperaturas, gerando chuvas e secas excessivas que destroem colheitas e ameaçam o suprimento mundial de alimentos.
A despeito de todas essas evidências, a mídia continua a dar voz aos ideólogos que, movidos por interesses econômicos inconfessáveis, sustentam não haver base científica para preocupação. Usando dados falsos ou distorcidos, políticos pedem tolerância com a irresponsabilidade poluidora das empresas e dos cidadãos. Enquanto isso, a ciência acumula um corpo de evidências demolidor sobre o desastre ecológico em curso.
A questão da proibição das drogas é outro campo em que a ciência enfrenta o obscurantismo. A regulação isonômica de drogas com potencial danoso semelhante é uma exigência da racionalidade. Mesmo assim, drogas de baixo potencial danoso como a maconha e o ecstasy continuam a ser proibidas, enquanto drogas mais danosas como o álcool e o tabaco são legalizadas.
Estudos econômicos e sociológicos demonstram que a proibição, por si só, gera a corrupção, ignorância e violência que alicerçam o mercado negro, este, sim, impermeável à regulação de qualidade dos produtos comercializados, franqueado à eliminação física da concorrência e liberado do pagamento de impostos. A neurociência, por sua vez, esclarece que vários dos efeitos adversos do uso de drogas decorrem do medo inerente a uma experiência proscrita.
Não havendo base científica para a proibição em seus termos atuais, ideólogos travestidos de psiquiatras pinçam seletivamente alguns resultados publicados na literatura científica para induzir pânico moral e convencer a população de que o risco do uso de drogas justifica a guerra contra elas. Na prática, assassinato, achaque e prisão de milhares de jovens pobres nas periferias do mundo.
Distorções na educação - A política salarial dos professores é mais um caso alarmante de cegueira em relação ao saber científico. Em todo o mundo, o sistema de incentivos docentes colide frontalmente com fatos bem estabelecidos pela psicologia e neuroeconomia. A relação entre incentivo e motivação obedece a uma função sigmoide, parecida com um "S" estendido nos dois lados. Isso significa que, para incentivos muito pequenos ou muito grandes, não aumenta a motivação quando aumenta o incentivo. Por essa razão, uma política salarial que busque aumentar a motivação dos professores precisa acontecer na faixa intermediária, em que aumentos de incentivo levam a aumentos correspondentes de motivação. Mas não é o que ocorre.
Em quase todo o mundo, professores que dão aulas para crianças são extremamente mal pagos, no extremo esquerdo da sigmoide, apesar de atuarem na etapa mais difícil e decisiva da formação escolar. Por outro lado, professores que dão aulas para alunos de pós-graduação, servindo portanto a um público já educado e privilegiado, recebem salários 10 ou 15 vezes maiores.
Enquanto não houver uma equiparação salarial entre magistério e ensino superior, com valores condizentes com a função essencial exercida pelos professores em todas as etapas do processo educacional, não haverá uma política salarial racional para a docência.
"Adaptação transformadora" - Mas, afinal, a ciência é intrinsecamente regressiva da condição humana? É claro que não. Há outra narrativa a ser considerada. Com os avanços da arqueologia, paleontologia e biologia molecular, a história da espécie nos últimos dois milhões de anos vai ficando clara. Nossos ancestrais eram belicosos canibais que, organizados pela fala e munidos de ferramentas, domaram o fogo, as plantas e os animais. A guerra foi fundamental para nossa evolução, mas agora é preciso acabar com ela.
O saber técnico, pai da ciência, criou pressões seletivas novas. Hoje vivemos a era da abundância de alimentos que só é possível por causa da ciência agronômica. Já não faz sentido ter muitos filhos como força de trabalho ou combate. Já não faz sentido ser avaro ou violento, agora é adaptativo cooperar.
É justamente a ciência que gera os excedentes de que necessitamos para nos libertarmos do excesso de trabalho, como propôs Marx. Devemos à ciência os computadores e a internet, que lançam as bases de uma verdadeira democracia planetária, em que todos terão acesso à informação e poderão participar das decisões - potencial que precisamos realizar.
As mudanças são vertiginosas e torna-se mais difícil prever o futuro. Mais do que nunca, a ciência precisa ser defendida e apropriada por todos que desejam a paz na Terra.
* A edição nº 12 da publicação digital do escritório de advocacia Rubens Naves - Santos Jr - Hesketh pode ser lida no sitewww.rubensnaves.com.br e está nas bancas, em versão impressa, encartada na edição de dezembro (nº 65) do Le Monde Diplomatique Brasil.
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