Estado de São Paulo: Falta de professor custa R$ 67 mi

Esse é o gasto por mês da rede estadual para substituir titular que se ausenta por temporário

05 de abril de 2013 | 2h 02

DAVI LIRA - O Estado de S.Paulo

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo gasta aproximadamente R$ 67 milhões por mês para suprir as ausências dos professores da rede pública. O valor corresponde ao pagamento realizado na substituição do docente titular que se ausenta por professores eventuais ou temporários. O valor do gasto varia a cada mês.

Em 2012, conforme revelado ontem pelo Estado, cada um dos 230 mil professores estaduais faltou, em média, 27 dias - 21 por licença saúde e 6 dias pelas faltas abonadas a que têm direito. Não entrou na conta as três faltas possíveis de doação de sangue.

Se o valor já é representativo, o montante poderia ser superior, caso o controle de faltas fosse ainda mais eficiente, identificando uma quantidade maior de substituições.

De acordo com fontes consultadas pela reportagem, em algumas ocasiões podem ocorrer falhas no registro da presença. "O controle é de papel, ele não é tão verdadeiro. Houve casos em que um professor substituto estava presente em três salas ao mesmo tempo", disse um ex-inspetor escolar que não quis se identificar.

Segundo o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araujo e Oliveira, trata-se de um sistema que "conspira" contra os alunos. "Se ocorrer de um professor deixar de comparecer à escola fora do direito de faltar, a lei prevê punição. Uma delas é cortar seu vencimento", diz Oliveira.

O direito à falta abonada deveria ser melhor "trabalhado" na rede para evitar as ausências sem planejamento, diz Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP. "Pode ser que a solicitação para a falta abonada não seja concedida. A diretoria precisa autorizar", diz.

Diante dessa situação, a ONG Educafro - dedicada à inclusão de jovens negros nas universidades - realiza um controle "paralelo" de presença dos professores em sala. Os cerca de 2 mil jovens atendidos relatam as eventuais ausências e repassam para a ONG consolidar os dados.

"Começamos em 2003, depois fizemos um trabalho forte em 2004 e estamos retomando agora, em 2013", diz Frei David, presidente da Educafro. Segundo ele, o problema existe em todo o Estado. "Mas na periferia, no Jardim Ângela, na zona leste, além de bolsões das zonas norte e oeste, é ainda pior", diz.

Com "pouca evolução" na diminuição das faltas, segundo levantamento preliminar, mais alunos da rede podem não ter tido uma formação de qualidade. É o caso da estudante Gisele Almeida, de 18 anos, que concluiu o ensino médio em 2012. "No 2.º ano e no 3.º não tive professor de química. Mas ganhei uma nota e fui aprovada", lembra Gisele, então aluna da escola Maria Helena Gonçalves de Arruda, zona norte.

Hoje, ela têm dificuldades em acompanhar as aulas de Odontologia na faculdade privada que estuda. "Estou perdida em bioquímica", diz Gisele.

Problema semelhante ao de George Bastos, ex-aluno da escola estadual Brasílio Machado. "Fiquei três anos sem ter química. Às vezes apareciam professores eventuais, mas eles davam aula de tudo, menos química", diz.

Além da "presença picotada" do professor de português, outro motivo deixava Rodolfo Costa, de 18 anos, mais chateado. "Os professores diziam que a USP não foi feita para gente", lembra o ex-aluno da escola Maria Juvenal Homem de Melo, na zona sul.

Consultada, a secretaria informou que o controle da presença dos professores é o mesmo dos demais servidores públicos, e que o abandono de cargo e ineficiência podem levar à demissão. A pasta disse ainda que não possui dados de faltas de professores por região.