Brasil: Avanços na longa caminhada

27 de dezembro de 2013 | 2h 08

O Estado de S.Paulo

Embora ainda conviva com graves problemas na área social, como a desigualdade na distribuição de serviços essenciais e de renda e o alto índice de informalidade no mercado de trabalho, o Brasil melhorou muito nos últimos dez anos. Houve avanços significativos, mas como observou a presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmália Bivar, o País ainda tem um longo caminho a percorrer.

A nova edição do estudo Síntese de Indicadores Sociais elaborado pelo IBGE com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012 mostra que, em todos os aspectos examinados, as estatísticas registram avanços nas condições de vida dos brasileiros. O trabalho examina os dados do Pnad de acordo com seis grandes temas: demografia, famílias e domicílios, educação, trabalho, padrão de vida e renda e saúde. Em alguns, a melhora foi rápida; em outros, lenta demais.

Talvez o indicador social que mais tenha melhorado nos últimos anos seja a taxa de mortalidade entre crianças de até cinco anos de idade. Essa taxa caiu de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 18,6 óbitos em 2010. Esse é um índice bastante próximo do que todos os países que se comprometeram a cumprir as Metas do Milênio precisam alcançar até 2015, de 17,9 óbitos por mil nascidos vivos. Melhora nas condições de saneamento básico, mais ações preventivas, melhor assistência médica às crianças e às mães, mais informação sobre cuidados de higiene e saúde estão entre os fatores que proporcionaram essa notável redução de praticamente 66% desse indicador em 20 anos.

O estudo do IBGE adverte, no entanto, que o envelhecimento da população, as más condições ambientais e sanitárias em diversas regiões, a necessidade de pesquisas de moléstias ainda relevantes, como a malária, e a busca de novas tecnologias e de tratamentos mais eficazes exigem "esforços adicionais" do poder público "para melhorar a qualidade dos serviços, tornar a saúde pública mais equânime, homogênea no território e capaz de enfrentar os crescentes desafios ligados à dinâmica demográfica".

Melhoras apreciáveis houve também em diversos indicadores da situação do ensino. Mais crianças entre zero e 3 anos frequentam escolas. Entre 2002 e 2012, a taxa de escolarização - isto é, o porcentual de pessoas dessa faixa etária que frequentam creche ou escola - praticamente dobrou, passando de 11,7% para 21,2%.

Para crianças entre 4 e 5 anos, a taxa saltou de 56,7% para 78,2% entre 2002 e 2012, o que é uma boa indicação. Mas 22% das crianças na idade considerada não estão na escola. Recorde-se de que a meta do Plano Nacional de Educação é universalizar a educação nessa faixa etária até 2016, o que parece bastante difícil de ser alcançado.

O fato de praticamente 30% dos domicílios urbanos não terem acesso simultâneo aos serviços básicos de saneamento e iluminação (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e luz elétrica) mostra como, apesar dos planos anunciados nos últimos anos, a melhora das condições das habitações nas cidades continua lenta. Dos domicílios nessas condições, mais de 90% careciam de sistema de coleta de esgoto.

Na área de trabalho, o avanço da formalização foi notável em dez anos. Em 2002, 44,6% dos trabalhadores eram formalizados, isto é, tinham registro em carteira profissional de seu contrato de trabalho, eram funcionários públicos civis ou militares ou trabalhavam por conta própria ou eram empresários, e contribuíam para a Previdência. Em 2012, o índice passou a 56,9%. Mesmo reconhecendo a importância das transformações do mercado de trabalho, deve-se destacar que mais de 40% dos brasileiros ainda trabalham em condições precárias.

Do ponto de vista demográfico, o estudo mostra a persistência do fenômeno "nem-nem", isto é, jovens de 15 a 29 anos que não estudam nem trabalham, o que sugere dificuldades de acesso a escolas e ao mercado de trabalho. Eles somavam 9,6 milhões em 2012. E aumentou (de 20% para 24%) a proporção de pessoas de 25 a 34 anos que, por razões financeiras, escolares ou profissionais, preferem continuar morando com os pais.