Ainda é grande a quantidade de jovens adultos que continuam ficando pelo caminho na trajetória escolar
A coluna passada tratou da educação brasileira, tendo como mote a divulgação do Pisa 2012, a avaliação internacional de estudantes. A conclusão foi que, apesar do quadro ainda precário, o Brasil tem avançado e deve continuar nessa trajetória.
Nesse sentido, a OCDE, organização que reúne os países desenvolvidos, destacou, por exemplo, a elevação do gasto público com a educação, que, como proporção do PIB, atingiu o patamar dos países ricos, por volta de 6%. No entanto, o gasto brasileiro por aluno corresponde a só um terço do desses países. Afinal, a renda per capita nacional ainda é um terço da média da OCDE.
Portanto, a economia precisa crescer (e mais rapidamente) para que o país alcance um alto padrão educacional. É isso que permitirá, por exemplo, aumentar os salários dos professores para um nível que torne a profissão mais atraente.
É verdade que o gasto público, visando a aperfeiçoar o Estado de Bem-Estar Social, é uma forma de alavancar o crescimento. Ainda assim, há limites fiscais para isso, o que exige estabelecer prioridades, que não são triviais.
O principal foco tem sido acertadamente melhorar a cobertura e o desempenho da educação básica, que envolve os ensinos fundamental e médio, além da infantil.
Em 2011, a Pnad mostrou que as pessoas de 18 a 24 anos tinham em média 9,5 anos de estudo, enquanto de 30 a 39 anos a escolaridade média era de 8,6 anos. Em 1995, esses indicadores eram, respectivamente, 6,7 anos e 6,4 anos, bem inferiores e mais próximos.
Isso é resultado do esforço de universalização da educação fundamental, realizado a partir dos anos 1990, e do ensino médio, em curso. Assim, os jovens de hoje têm maior escolaridade e melhor desempenho que os de ontem. Em alguns anos, as crianças de hoje serão jovens com indicadores ainda melhores.
Mas ainda é grande o contingente de jovens adultos que continua ficando pelo caminho na trajetória escolar. Em 2012, 32,3% da população de 18 a 24 anos não estava mais estudando, mesmo sem ter concluído o ensino médio. Entre os 20% mais pobres, eram 53,8%. Mesmo entre os 20% mais ricos era de 10,2%.
Em 2011, somente 45,8% das pessoas com 15 anos tinham concluído, na idade prevista, o ensino fundamental. Tolerando alguns anos de atraso, o percentual de jovens com ensino fundamental completo sobe para 71,2% aos 17 anos e 77,9% aos 18 anos. Claro, isso impacta o ensino médio: apenas 34,4% da população de 18 anos o tinha terminado. Com 20 anos de idade (dois anos de atraso escolar), esse número vai a 57%. Depois, fica mais difícil persistir estudando. Entre os jovens de 24 anos, 61,1% tinham terminado a educação básica.
Ainda assim, a evolução é substancial. Em 1995, só 25,9% dos jovens de 24 anos tinham concluído o ensino médio. Em 2003, 45,7%. Como a educação básica deve seguir melhorando, haverá nas próximas décadas mais ganhos tanto nesses indicadores de fluxo escolar quanto nos de desempenho.
A questão é: como lidar com os quase 40% dos jovens adultos que ainda ficam para trás? Tais pessoas enfrentam dificuldades de inserção qualificada no mercado e precisam completar os estudos em cursos técnicos ou no EJA, programa que propicia educação básica fora de fase a jovens e adultos (daí a sigla).
O problema é que o número de matriculados do EJA tem caído aceleradamente. No equivalente ao ensino fundamental, foi de 3,3 milhões em 2007 para 2,5 milhões em 2012. No médio, de 1,6 milhão para 1,3 milhão no mesmo período.
O índice de egressos tampouco é bom. Em 2012, só 430 mil se formaram no fundamental, enquanto 360 mil concluíram o ensino médio.
É possível arriscar causas para as dificuldades do EJA. Como não faz parte do Ideb, o programa sofre com a falta de prioridade por parte de governadores e prefeitos que querem melhorar seus resultados. Os valores repassados por aluno via Fundeb para o EJA são menores que os repassados a outras modalidades.
Ademais, costumam ser usadas instalações de escolas regulares, que ficam nos bairros, perto de seus principais usuários, as crianças e os adolescentes, mas distantes do trabalho dos adultos, muitos dos quais em razão das dificuldades de mobilidade urbana, entre outras coisas, acabam desistindo do programa.
O EJA precisa de revisão e mais investimentos.
Folha de S.Paulo, 19/12/2013
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