27 de dezembro de 2013

HÉLIO SCHWARTSMAN, Exotismo parlamentar

SÃO PAULO - Não deixa de ser paradoxal que um dos políticos mais contestados do país, o pastor e deputado Marco Feliciano, não só esteja com sua reeleição garantida como ajudará a eleger outros parlamentares para seu partido (o PSC). As controvérsias durante sua gestão à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara deram tanta visibilidade aos evangélicos que a bancada bíblica já se mobiliza para seguir no comando da comissão.

A questão é interessante. Ninguém discorda de que, na democracia, cabe à população eleger seus representantes. O problema é que o termo "eleger" comporta muitas acepções.
Se levamos em conta só os votos a favor, como ocorre no atual modelo de sufrágio nominal e proporcional, Feliciano e outras figuras controversas nadam de braçada. Ter alguma representatividade, ainda que dispersa, e destacar-se na multidão de postulantes se tornam os requisitos mais importantes. Mas, se déssemos ao eleitorado algum poder de veto --o que, de certa forma, ocorre no sistema distrital--, candidatos cuja principal característica é o exotismo teriam dificuldades para se eleger.
Não dá para afirmar que exista um sistema certo. Se o atual favorece o surgimento de Felicianos, ele também assegura um Congresso diverso e que representa bem minorias articuladas. Já o distrital, em que pese contribuir para aproximar mais representantes de representados e até para conter a proliferação de partidos, reforçaria as tendências paroquiais dos deputados, que se tornariam vereadores federais.
Com o passar dos anos, tenho ficado mais simpático ao distrital. Mas não nos enganemos. Sua adoção serviria mais para trocar problemas antigos por novos do que para resolver as coisas. Quem duvida deve olhar para o Senado. Ele é fruto de eleições majoritárias e isso não nos poupa de figuras como Renan Calheiros (PMDB), com suas prodigiosas vacas e maravilhosas caronas na Força Aérea.

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