O consumo de álcool deve ser taxado e servir a um fundo de financiamento para o tratamento de moradores de rua dependentes da bebida
Essa é a casta dos "dálits", os intocáveis da Índia. A classificação das pessoas em categorias, associada à religião hindu, é uma maneira de justificar a manutenção da desigualdade social naquele país.
Qualquer semelhança não é mera coincidência. O quadro também poderia retratar as quase 15 mil pessoas que vivem pelas ruas de São Paulo. São os nossos intocáveis. O incômodo que geram, dia após dia, é substituído pelo sentimento de impotência do paulistano. O que sobra é o estigma e a indiferença.
Para o padre Júlio Lancellotti, responsável pela Pastoral da Rua, nossos intocáveis têm sua cidadania negada na vida e na morte. Em outubro, ele levou à Comissão Municipal da Verdade os números do serviço funerário da cidade, que mostram um extermínio semelhante ao que acontecia durante a ditadura.
Em 2012, 845 pessoas foram sepultadas como indigentes. O padre testemunhou ter visto corpos chegarem empalhados para o enterro. E denunciou a ação do tráfico de órgãos, salientando que "há um mercado internacional de hipófise" (glândula localizada no cérebro). A experiência mostra que só há um passo entre ser intocável e ser eliminável.
Formular uma sociedade que não gere moradores de rua implica uma equação complexa, mas é preciso começar a pensá-la. A primeira pergunta é: o que leva essas pessoas à situação de extrema vulnerabilidade?
O crack é um dos aspectos, mas não o mais importante: menos de 20% dos moradores de rua são viciados na droga. Para as entidades que trabalham na recuperação da sociabilidade de quem vive nas ruas, o alcoolismo é questão central, mais presente que o uso de drogas ilícitas.
Segundo o censo da população em situação de rua feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social em 2011, o alcoolismo é a segunda maior causa que leva as pessoas para as ruas. A primeira resposta dada por elas é "brigas familiares" --e eu pergunto: não estaria o álcool entre os motivos que mais geram esses desentendimentos?
Daí, é preciso levar em conta o consumo consciente e a responsabilidade social empresarial. A indústria de bebida alcoólica deve se responsabilizar pelas consequências dos produtos que vende. O consumo de álcool na cidade deve ser taxado e servir diretamente a um fundo de financiamento para o tratamento sistêmico da situação, possibilitando a consolidação de políticas públicas conjuntas --que envolvam desde as pastas da saúde e assistência social até as de trabalho e planejamento urbano.
Enquanto a maior reclamação dos movimentos da população em situação de rua é que o setor público age sem falar com eles, a Câmara Municipal tem exatamente esse papel: ser o fórum permanente para o diálogo com a cidade. A Comissão de Direitos Humanos, da qual sou membro, deve ser o espaço para discutir essa questão com prioridade, promovendo a unificação das legislações, convocando autoridades implicadas e fiscalizando ações.
Na cidade sustentável, a rua é uma extensão da vida. Não cuidar de quem mora nela não é apenas perpetuar a exclusão, mas expulsar todos do espaço público, obrigando as pessoas a não se apropriarem do que lhes pertence. Não se trata apenas de incluir os moradores de rua à sociedade, mas incluir a cidade na vida das pessoas.
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