Elaborado há vários anos pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da área de estudos sobre violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Mapa da Violência 2014 revela que 56.337 pessoas foram assassinadas no Brasil em 2012. É o número mais alto de homicídios, desde que o Ministério da Saúde criou o Sistema de Informações de Mortalidade, que centraliza os atestados de óbito emitidos no País e serve como base para o levantamento.
Entre 2011 e 2012, o número de assassinatos cresceu 7,9%, totalizando 29 homicídios por 100 mil habitantes. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), quando essa taxa é superior a 10 mil vítimas fatais por 100 mil habitantes, a violência é classificada como epidêmica. "Nossas taxas são 50 a 100 vezes maiores do que a de países como o Japão. Isso assinala o quanto ainda temos de percorrer para chegar a uma taxa minimamente civilizada", afirma Waiselfisz.
Os resultados são preliminares e a versão completa do Mapa será lançada nas próximas semanas. O levantamento mostra que as principais vítimas dos crimes de homicídio são jovens pobres e negros. Revela ainda dois processos concomitantes: a interiorização da violência e sua disseminação entre os Estados. Segundo o estudo, os polos da violência estão migrando dos grandes centros urbanos para o interior. Entre 2003 e 2012, os índices de homicídio em capitais e grandes cidades diminuíram 20,9%, enquanto os de municípios menores cresceram 23,6%.
O estudo também mostra que os polos da violência estão se deslocando do Sudeste para as demais regiões do País, acompanhando a tendência de desconcentração industrial da região metropolitana de São Paulo, com o deslocamento de várias empresas para o interior do Estado e para o Sul e o Nordeste. Nessas regiões, os sistemas de segurança pública estão despreparados para enfrentar as novas formas de violência. "Atraindo investimento e gerando emprego e renda, esses polos de crescimento se tornaram atrativos para a criminalidade." Também atraíram "contingentes de população flutuante com escassas raízes familiares e culturais, gerando condições de inserção violenta nos novos locais", afirma Waiselfisz.
Outro fator responsável pela interiorização e disseminação da violência por todo o País é a melhoria da eficiência do aparato policial nos Estados mais desenvolvidos. "Das dez unidades da Federação que em 2001 ostentavam os maiores índices de homicídio, oito tiveram queda e, em alguns casos, como os de São Paulo e do Rio de Janeiro, elas foram bem expressivas. Já nas 17 unidades da Federação que em 2011 apresentavam os menores índices de homicídio, em todas, sem exceção, as taxas cresceram entre 2001 e 2012. Esse crescimento foi muito elevado e preocupante em Estados como Alagoas, Paraíba, Pará ou Bahia. De posições intermediárias ou de relativa tranquilidade em 2001, eles passaram à liderança nacional no ranking da violência", diz o levantamento. Com 64,6 homicídios por 100 mil habitantes, Alagoas é hoje o Estado mais violento do País.
Além de chamar a atenção para a necessidade de reformas estruturais nas Polícias Civil e Militar e no sistema penitenciário, o Mapa da Violência 2014 também discute a questão da impunidade, mostrando como o baixo índice de elucidação dos crimes de homicídio acaba estimulando o aparecimento de milícias e esquadrões da morte. As conclusões do levantamento são quase as mesmas de um importante estudo sobre as mudanças na geografia da criminalidade coordenado pelo diretor de Estado, Instituições e Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado no final de 2013. O estudo também foi elaborado com base nas estatísticas do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.
Esses estudos são instrumentos importantes para a formulação de políticas públicas que combinem programas sociais, melhoria de serviços públicos para setores carentes e estratégias mais eficientes de combate à criminalidade.
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