Folha de S.Paulo, 10/6/2014
SÃO PAULO - A melhor chance de o Brasil um dia entrar no clube de países desenvolvidos é a educação.
Embora nós não tenhamos conseguido fazê-lo, é relativamente fácil crescer rápido quando a nação está na fase que os economistas chamam de "catch up", isto é, enquanto se limita a capturar a tecnologia criada por países avançados. Mas, depois que o fosso técnico-científico se reduz, torna-se necessário caminhar com as próprias pernas, o que exige ser capaz de desenvolver inovações e aumentar a produtividade. Nesse estágio, a educação é o que importa.
Apesar dessas reflexões pró-educação, parece-me uma temeridade a ideia de fixar em 10% do PIB as verbas públicas destinadas ao setor. Para começar, 10% é muito. Só países com economias muito pequenas como Lesoto e Timor Leste chegam a investir percentuais dessa magnitude. A média da OCDE, espécie de clube dos países mais ricos do planeta, é de 5,8%. O Brasil, que vem aumentando a proporção das verbas, gasta hoje idênticos 5,8%. Nosso problema reside no fato de que o gasto por aluno ainda é relativamente baixo. Aqui, considerados todos os níveis de ensino, a despesa é de US$ 3.067 contra US$ 9.313 da média da OCDE.
A dificuldade para adotar fatias mais generosas é que orçamentos não são infinitamente elásticos. Se você aloca uma proporção de verbas grande demais numa rubrica está fatalmente tirando de outras.
E o ponto central é que não faz sentido despejar mais dinheiro num sistema que já se provou disfuncional. Antes de aumentar recursos, é necessário um plano coerente de como aplicá-los. E, se tivermos um, provavelmente descobriremos que não é necessário gastar 10% do PIB para oferecer educação de qualidade. Não se deve esquecer que, mesmo sem mexer na proporção das verbas investidas, o movimento demográfico (menos nascimentos) já em curso resultará num considerável aumentos dos desembolsos por aluno.
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