4 de junho de 2014

HÉLIO SCHWARTSMAN,helio Não há almoço grátis


SÃO PAULO - Declaro-me culpado. Algumas semanas atrás, quando propus que a USP instituísse mensalidades para seus alunos, o fiz ao comentar a crise financeira na universidade paulista. A questão da cobrança, porém, transcende ao problema conjuntural. É uma medida, creio, de justiça social, que deveria ser implementada mesmo que a USP estivesse com folgas no orçamento. Aliás, ela não diz respeito apenas à USP, mas deveria ser estendida a todas as universidades públicas.
A constatação básica é a de que a palavra de ordem "universidade pública, gratuita e de qualidade" é uma ilusão cognitiva. Uma universidade pode perfeitamente ser pública e de qualidade (no modelo brasileiro, são justamente as públicas que tendem a fazer mais pesquisa e, portanto, consagrar-se como melhores), mas alguém precisa pagar por isso.
Ou a conta vai para o conjunto dos contribuintes, ou para o estudante e sua família. Também é possível dividir a fatura, fazendo com que o aluno pague uma parte, e o poder público (isto é, todos nós), outra. Como uma pessoa que conclui curso universitário tende a receber, ao longo de toda a vida, salários bem superiores à média, parece-me razoável exigir que ela arque diretamente com pelo menos uma fatia desse bolo.
Trocando em miúdos, não faz muito sentido exigir que os impostos do favelado paulista subsidiem o estudante de medicina ou engenharia da USP, que, apesar dos relevantes serviços que prestarão, serão recompensados com vencimentos 15 ou 20 vezes maiores que a média nacional.


A questão, no fundo, é simples. A menos que incorrêssemos em alíquotas de imposto significativamente maiores que as atuais, o Estado não consegue oferecer "gratuitamente" tudo o que dele se exige. Precisamos fazer escolhas. E aí o caso da universidade é um dos mais difíceis de defender. A educação básica e a saúde, para citar apenas dois itens, me parecem prioridades bem mais claras.

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