Em cenário analisado pela Folha, arrecadação chegaria a R$ 1,8 bilhão
Valor representa 44% do repasse do Estado e seria alcançado com parcela de R$ 2.600; Constituição veta
Seis em cada dez alunos da graduação da USP têm condição econômica para pagar mensalidade, segundo critérios do Prouni (programa federal de bolsas em faculdades privadas).
A arrecadação anual da maior universidade pública do país poderia aumentar R$ 1,8 bilhão, caso fosse adotado um modelo que combinasse cobrança na graduação e pós-graduação e concessão de bolsas para estudantes da graduação.
O cálculo leva em conta uma mensalidade próxima ao valor médio cobrado pela PUC-Rio (R$ 2.600), melhor instituição superior privada do país segundo o RUF (Ranking Universitário Folha).
O valor potencial arrecadado representa 44% do subsídio de R$ 4,1 bilhões recebido pela USP em 2013 do governo estadual --que é a principal fonte orçamentária da USP.
A legislação estabelece que 5% do ICMS do Estado seja transferido à universidade.
A Folha analisou diferentes cenários hipotéticos de financiamento para a USP, que enfrenta uma de suas maiores crises orçamentárias.
Os problemas financeiros forçaram a universidade a usar R$ 1,3 bilhão dos R$ 3,6 bilhões de sua poupança, principalmente devido aos seguidos reajustes salariais.
Atualmente, a folha de pagamentos sozinha excede o que a USP recebe por ano do governo estadual.
PERFIL DOS ALUNOS
Dados oficiais da USP indicam que 34% dos alunos vêm de famílias com renda mensal superior a dez salários mínimos (R$ 7.240). Pelas normas do Prouni, esses estudantes não teriam direito seja à bolsa integral seja aos 50% de desconto.
Também segundo o critério do Prouni, outros 30% dos alunos da USP poderiam ter acesso a bolsa de 50% por terem renda familiar entre cinco e dez salários mínimos.
Se esses 64% dos alunos de graduação, mais todos os de pós-graduação, pagassem a mensalidade média da PUC-Rio, a USP levantaria R$ 1,8 bilhão ao ano.
Caso a mensalidade considerada nesse cenário fosse o valor médio da Universidade Mackenzie (R$ 1.061), o montante arrecadado por ano seria R$ 730 milhões (18% do orçamento da USP).
Qualquer mudança na gratuidade na USP, porém, exigiria alteração da Constituição, que proíbe cobrança de mensalidade em instituições públicas de ensino.
Mas a discussão a respeito desse tema é recorrente em razão de limitações orçamentárias do poder público.
No caso da USP, se a universidade não contasse com repasse do governo, a mensalidade teria de ser R$ 3.900 para todos os alunos. Pelo menos 35% deles têm renda familiar total inferior a isso.
Esse valor é maior que o cobrado por instituições de ponta privadas como o Insper --faculdade de elite paulista--, em que a mensalidade média é de R$ 3.260. Para atrair estudantes de diversas classes sociais, o instituto oferece bolsas integrais não reembolsáveis e financiamento parcial.
DADOS
As simulações feitas pela Folha possuem algumas limitações. Para definir o perfil socioeconômico dos alunos, por exemplo, a reportagem utilizou os dados dos calouros do vestibular de 2013.
Foi considerada a mesma mensalidade média para graduação e pós-graduação.
Além disso, o orçamento de R$ 4,1 bilhões da USP não mostra quanto é destinado especificamente à extensão, à pesquisa e ao ensino.
Para um grupo, é dever do Estado garantir ensino gratuito e de qualidade a todos. A cobrança, para essa corrente de opinião, poderia excluir ainda mais os alunos de baixa renda do ensino superior.
Outro grupo entende que o valor arrecadado pode custear expansão de vagas, melhorar a pesquisa e liberar o Estado para investir em outras áreas.
"Não há razão para não cobrar, dados os benefícios que um diploma de nível superior traz para os formados, sobretudo na USP", afirmou Simon Schwartzman, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade e ex-presidente do IBGE.
"Uma cobrança razoável poderia melhorar as finanças da universidade e fazer com que os alunos pensassem duas vezes antes de se matricular sem se dedicar aos estudos", completou.
Segundo Naercio Menezes Filho, professor da USP e do Insper, a maior parte dos alunos que entra nas universidades públicas pôde frequentar boas escolas privadas.
"Então, do ponto de vista de justiça social, faria sentido que alunos com melhores condições pagassem mensalidade", disse.
Além disso, afirma Menezes Filho, o governo hoje gasta muito mais por aluno do ensino superior do que por estudante do básico, "que oferece maiores retornos aos investimentos recebidos".
Ex-reitor da USP e consultor de ensino superior, Roberto Lobo se mostra contrário à cobrança de mensalidade nas universidades públicas.
"O pagamento de mensalidades teria contribuição pequena para resolver os problemas diante dos atuais custos da universidade", disse.
O ex-reitor destaca que mesmo países europeus que adotaram a cobrança exigem valores quase simbólicos dos cidadãos do próprio país.
Nos EUA, cerca de 90% dos estudantes têm alguma forma de financiamento.
Lobo afirma que é "equivocado" tomar como base as dificuldades financeiras atuais da USP para iniciar a discussão de mensalidades na universidade.
"O deficit se originou aparentemente de concessões exageradas às pressões corporativistas. O problema atual deverá ser resolvido pelos próprios gestores das universidades", afirmou.
"O ensino público e gratuito é um conceito claro para mim", disse a reitora em exercício da Unesp e presidente do conselho de reitores das estaduais paulistas, Marilza Cunha Rudge.
"Mas certamente teremos de fazer discussões sobre novos tipos de financiamento. Atendemos hoje uma parcela muito pequena do ensino médio", afirmou Rudge.
O reitor da USP, Marco Antonio Zago, foi procurado pela Folha para se manifestar sobre o tema, mas não respondeu até a conclusão desta edição.
Fim da gratuidade nas públicas divide opinião de acadêmicos
DE SÃO PAULOA cobrança de mensalidade em universidades públicas é um tema que divide acadêmicos do país.Para um grupo, é dever do Estado garantir ensino gratuito e de qualidade a todos. A cobrança, para essa corrente de opinião, poderia excluir ainda mais os alunos de baixa renda do ensino superior.
Outro grupo entende que o valor arrecadado pode custear expansão de vagas, melhorar a pesquisa e liberar o Estado para investir em outras áreas.
"Não há razão para não cobrar, dados os benefícios que um diploma de nível superior traz para os formados, sobretudo na USP", afirmou Simon Schwartzman, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade e ex-presidente do IBGE.
"Uma cobrança razoável poderia melhorar as finanças da universidade e fazer com que os alunos pensassem duas vezes antes de se matricular sem se dedicar aos estudos", completou.
Segundo Naercio Menezes Filho, professor da USP e do Insper, a maior parte dos alunos que entra nas universidades públicas pôde frequentar boas escolas privadas.
"Então, do ponto de vista de justiça social, faria sentido que alunos com melhores condições pagassem mensalidade", disse.
Além disso, afirma Menezes Filho, o governo hoje gasta muito mais por aluno do ensino superior do que por estudante do básico, "que oferece maiores retornos aos investimentos recebidos".
Ex-reitor da USP e consultor de ensino superior, Roberto Lobo se mostra contrário à cobrança de mensalidade nas universidades públicas.
"O pagamento de mensalidades teria contribuição pequena para resolver os problemas diante dos atuais custos da universidade", disse.
O ex-reitor destaca que mesmo países europeus que adotaram a cobrança exigem valores quase simbólicos dos cidadãos do próprio país.
Nos EUA, cerca de 90% dos estudantes têm alguma forma de financiamento.
Lobo afirma que é "equivocado" tomar como base as dificuldades financeiras atuais da USP para iniciar a discussão de mensalidades na universidade.
"O deficit se originou aparentemente de concessões exageradas às pressões corporativistas. O problema atual deverá ser resolvido pelos próprios gestores das universidades", afirmou.
"O ensino público e gratuito é um conceito claro para mim", disse a reitora em exercício da Unesp e presidente do conselho de reitores das estaduais paulistas, Marilza Cunha Rudge.
"Mas certamente teremos de fazer discussões sobre novos tipos de financiamento. Atendemos hoje uma parcela muito pequena do ensino médio", afirmou Rudge.
O reitor da USP, Marco Antonio Zago, foi procurado pela Folha para se manifestar sobre o tema, mas não respondeu até a conclusão desta edição.
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