FERNANDO VELOSO
UMA CARACTERÍSTICA fundamental de sistemas educacionais bem-sucedidos é a elevada equidade no desempenho escolar. Países que se destacam em exames internacionais oferecem educação de qualidade para todos, independentemente de sua condição socioeconômica.
O relatório da OCDE sobre a última edição do Pisa (2009) apresenta indicadores do grau de equidade do sistema educacional de 65 países. Foi avaliado o desempenho de estudantes de 15 anos de idade em exames de proficiência em leitura, matemática e ciências, com foco em leitura.
Os três primeiros colocados no exame de leitura apresentam elevada equidade no desempenho escolar.
Em Xangai, a maior cidade da China, apenas 4% dos estudantes tiveram desempenho abaixo do nível básico de proficiência. Na Coreia do Sul e na Finlândia, somente 6% e 8% dos alunos, respectivamente, ficaram abaixo do nível básico.
Além disso, em Xangai, Coreia do Sul e Finlândia, as condições socioeconômicas dos alunos têm uma baixa associação com o nível de aprendizagem, ao contrário de países com pior desempenho escolar.
Também existe uma relação positiva entre melhoria do desempenho do sistema educacional e aumento da equidade.
Na maioria dos países que tiveram elevação da pontuação no exame de leitura do Pisa entre 2000 e 2009, os ganhos de aprendizagem ocorreram principalmente entre os alunos com pior desempenho. Além disso, o impacto do ambiente socioeconômico na proficiência diminuiu em vários países.
Existem elementos comuns nas políticas dos países que conseguiram melhorar a qualidade e a equidade do sistema educacional. Em primeiro lugar, instrumentos de avaliação são utilizados de forma sistemática para obter informações sobre o desempenho de cada aluno e escola.
Segundo, existem políticas específicas de monitoramento e apoio para alunos e escolas com pior desempenho.
Na Finlândia, os alunos com dificuldade de aprendizagem têm acompanhamento individualizado. Em Xangai, são utilizadas várias estratégias para melhorar o desempenho das piores escolas, como o estabelecimento de um valor mínimo de gasto por aluno e transferência de professores e diretores das melhores escolas públicas.
Terceiro, uma boa gestão é essencial para criar um sistema de monitoramento e de apoio eficaz para os estudantes e as escolas com pior desempenho.
Essas evidências mostram que, embora as condições socioeconômicas sejam um importante determinante do desempenho escolar, políticas educacionais bem desenhadas podem atenuar seus efeitos e aumentar a equidade.
Fernando Veloso, 44, é economista e professor do Ibmec/RJ.
Folha de São Paulo
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