Banda larga estreita

EDITORIAIS, 18 de maio,2012, Folha de S.Paulo

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Dizer que a internet rápida engatinha no Brasil é um lugar-comum cada vez mais pertinente.

Deixado para trás nas comparações internacionais de acesso e custo de banda larga, o país agora também aparece mal colocado num ranking sobre velocidade média de tráfego de dados na rede mundial de computadores.

Levantamento de uma empresa americana especializada no setor revelou que a internet brasileira está em 40º lugar, por ordem de velocidade média da banda larga, entre 50 países pesquisados.

Para o Brasil alcançar a Coreia do Sul, líder do ranking, seria preciso multiplicar por dez a velocidade de sua rede. Enquanto a banda larga do país asiático processa, em média, 17,5 Mbps (milhões de unidades de informação -bits- por segundo), a conexão brasileira tem um fluxo médio de 1,8 Mbps. A média mundial é de 2,3 Mbps.

Especialistas concordam quanto a uma das razões para essa discrepância: a rede pública de fibra ótica, administrada pela Telebrás, não dá conta do território brasileiro. Com 21 mil km de extensão, ela atinge 2.083 de 5.564 municípios.

O governo pretende ampliar a rede para 31 mil km e levá-la a 4.283 cidades até 2014. A expectativa é que 40 milhões de domicílios (cerca de 60% do total) tenham internet rápida nos próximos dois anos.

Melhorar a infraestrutura é uma das metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado em 2010. O programa inclui ainda acordos com operadoras para que ofereçam pacotes de banda larga a R$ 35, com conexão de 1 Mbps.

A iniciativa é bem-vinda, mas tímida. Nos EUA, onde em 2010 66% dos lares tinham internet rápida, o governo prevê 100 Mbps.

Uma política específica para a banda larga é mais que necessária. A competição no setor é baixa -a empresa dominante em cada Estado tem, em média, 75% do mercado-, o que ajuda a explicar as deficiências do serviço. É crucial ampliar a concorrência, e compete ao governo induzir esse processo.

Recente pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), do início deste ano, analisou a atuação das empresas. Sua conclusão foi que elas divulgam os planos populares pouco e mal.

Finalmente, a Lei Geral de Telecomunicações, de 1997, está ultrapassada e precisa ser adaptada à realidade das novas tecnologias.

Regulação eficiente, investimentos e competição privada formam o tripé para acelerar a banda larga. Esse instrumento importante para alavancar a inovação e a produtividade da economia do país merece tratamento prioritário.