03/05 - CPMI da Violência contra a Mulher realiza, nesta 6ª feira, audiência pública em Santa Catarina
Data: 03/05/2012
Antes da audiência, parlamentares do Legislativo federal farão visita ao governador e ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Com Senado Federal
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil realiza nesta sexta-feira (4/5), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, audiência pública para debater situações de violência e a aplicação da Lei Maria da Penha na região. A audiência contará com a participação de gestoras e gestores públicos, parlamentares, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Antes da audiência, parlamentares do Legislativo federal farão visita ao governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, e ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Claudio Barreto Dutra.
Para a senadora Ana Rita, é preciso ampliar o debate e as ações de combate à violência de gênero. “Toda a sociedade deve encorajar as mulheres a romperem o silêncio e o ciclo de violência em que vivem e fortalecer sua autoestima, esclarecer e orientar para que exijam os seus direitos”, defende a parlamentar.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é uma das formas mais insidiosas de agressão às mulheres. Esta forma de violência representa a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo e compromete 14,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina, aproximadamente U$ 170 bilhões.
No Brasil, segundo a ONU, a violência doméstica custa R$ 10,5% do PIB. Santa Catarina ocupa no Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça, o 23º lugar em assassinatos de mulheres. No estado catarinense, a taxa de homicídio é de 3,6 por grupo de 100 mil mulheres.
A realização da audiência, em Santa Catarina, acontece por solicitação das deputadas federais Luci Choinacki (PT) e Carmen Zanotto (PPS). Titulares na Comissão, as parlamentares apresentaram e aprovaram no colegiado requerimento para visita ao estado.
AUDIÊNCIAS NOS ESTADOS - Em seu plano de trabalho, a relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), prevê visitas aos dez estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do País, caso do Rio Grande do Sul que receberá a visita da Comissão, na próxima segunda-feira (7/5) de maio. A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG).
A CPMI já visitou os estados de Pernambuco e Minas Gerais e realizou dez audiências públicas no Senado Federal, em Brasília. Pernambuco foi o primeiro estado a receber a CPMI seguido de Minas Gerais, na última sexta-feira (27/4).
A CPMI foi instalada, em 8 de fevereiro passado, com o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão do poder público diante do problema.
Audiência pública para debater situações de violência de gênero e a aplicação da Lei Maria da Penha em Santa Catarina
Com Senado Federal
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil realiza nesta sexta-feira (4/5), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, audiência pública para debater situações de violência e a aplicação da Lei Maria da Penha na região. A audiência contará com a participação de gestoras e gestores públicos, parlamentares, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Antes da audiência, parlamentares do Legislativo federal farão visita ao governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, e ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Claudio Barreto Dutra.
Para a senadora Ana Rita, é preciso ampliar o debate e as ações de combate à violência de gênero. “Toda a sociedade deve encorajar as mulheres a romperem o silêncio e o ciclo de violência em que vivem e fortalecer sua autoestima, esclarecer e orientar para que exijam os seus direitos”, defende a parlamentar.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é uma das formas mais insidiosas de agressão às mulheres. Esta forma de violência representa a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo e compromete 14,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina, aproximadamente U$ 170 bilhões.
No Brasil, segundo a ONU, a violência doméstica custa R$ 10,5% do PIB. Santa Catarina ocupa no Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça, o 23º lugar em assassinatos de mulheres. No estado catarinense, a taxa de homicídio é de 3,6 por grupo de 100 mil mulheres.
A realização da audiência, em Santa Catarina, acontece por solicitação das deputadas federais Luci Choinacki (PT) e Carmen Zanotto (PPS). Titulares na Comissão, as parlamentares apresentaram e aprovaram no colegiado requerimento para visita ao estado.
AUDIÊNCIAS NOS ESTADOS - Em seu plano de trabalho, a relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), prevê visitas aos dez estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do País, caso do Rio Grande do Sul que receberá a visita da Comissão, na próxima segunda-feira (7/5) de maio. A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG).
A CPMI já visitou os estados de Pernambuco e Minas Gerais e realizou dez audiências públicas no Senado Federal, em Brasília. Pernambuco foi o primeiro estado a receber a CPMI seguido de Minas Gerais, na última sexta-feira (27/4).
A CPMI foi instalada, em 8 de fevereiro passado, com o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão do poder público diante do problema.
Audiência pública para debater situações de violência de gênero e a aplicação da Lei Maria da Penha em Santa Catarina
Data: 4 de maio de 2012 (sexta-feira)
Horário: 14h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Centro) - Florianópolis/SC.
Comunicação Social
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Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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